Quinzenário para o Alto Minho
Arcos de Valdevez
Arcos de Valdevez
16-11-2011 15:28
Saúde
Há 12,4 milhões de inscritos nos centros de saúde
16/11/2011 - 07:50
A totalidade dos centros de saúde (cuidados primários) em Portugal tinha 12.444.655 inscritos no final de Setembro, apesar da população portuguesa rondar só os 10,6 milhões. De acordo com as contas do jornal Público aos dados divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os cuidados primários “geridos” pelas Administrações Regionais de Saúde têm 11.415.978 inscritos, enquanto os centros de saúde que integram as seis Unidades Locais de Saúde têm 1.028.677. O número global, que representa um acréscimo de 32.417 inscrições em relação aos dados relativos ao mês de Agosto, levanta mais uma vez a questão da duplicação de inscrições e limpeza de ficheiros.
Confrontada com a situação, a Administração Central do Sistema de Saúde começou por explicar ao Público que os dados da monitorização mensal do SNS publicados no site da ACSS, relativamente ao número de inscritos, consideram todos os utentes inscritos no período em análise. “Ou seja, basta um utente ter estado inscrito por um dia numa unidade funcional de determinado Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de uma região de saúde, para ser contabilizado neste indicador”, diz a ACSS ao jornal.
“A questão sobre a ‘limpeza de ficheiros’ remete-nos para o Registo Nacional de Utentes (RNU), o ‘bilhete de identidade’ do utente no SNS. Apesar de ser um instrumento que participa na atribuição do médico de família, o RNU não é o gestor do processo de atribuição de médico de família”, afirma ainda a assessoria da ACSS.
Admitindo a necessidade “de efectuar a limpeza de ficheiros para eliminar redundâncias e duplicações”, a mesma fonte revelou que “a actualização dos ficheiros tem estado dependente do processo de migração da Rede Informática da Saúde, projecto que está em fase de conclusão”.
A assessoria da ACSS revelou ao Público que “estão identificadas duas linhas de acção”. A primeira é “a gradual activação do módulo de identificação nacional” do utente em todos os ACES. A segunda “aguarda” a autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) para efectuar “o cruzamento de dados” de identificação do utente registado no RNU com a base de dados nacional de Identificação Civil.
Promessa do ministro
De acordo com as contas do jornal Público com base nos dados da ACSS, no final de Setembro existiam 1.900.459 inscritos sem médico de família, acima dos 1,7 milhões que o ministro da Saúde anunciou no Parlamento no início de Setembro. Na altura, Paulo Macedo, que se comprometeu a tentar dar um médico de família a todos os utentes até ao final da legislatura, salientou que os números precisavam de ser expurgados, pois incluíam situações de utentes que já morreram ou outros inscritos em mais do que um centro de saúde. “Este é um levantamento feito pela ARS, mas há outros números, o que deriva de não haver informação totalmente confirmada e cruzada”, disse.
A análise dos dados permitiu concluir, curiosamente, que entre Agosto e Setembro – mês em que a ACSS começou a disponibilizar os quadros – se regista uma diminuição de 61.350 inscritos sem médico de família. Mais de metade desta descida é explicada pelo decréscimo registado na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, que passou de 39.209 para 3010 inscritos no período em análise.
Apesar da redução global, as ARS do Centro e do Algarve registaram uma subida do número de inscritos sem médico de família de, respectivamente, 5,6 e 5,3% face a Agosto. Nas ULS, a única que registou um acréscimo (36,9%) foi a do Alto Minho.
RCM Pharma