Área de Assinantes
Pesquisa:
RSS
Secções
Edição de 06-12-2018
Última Hora

28-08-2015 11:10
Posição do Agrupamento de Escolas de Valdevez sobre a junção de alunos de diferentes anos de escolaridade
No âmbito das suas funções, e cumprindo os normativos em vigor e critérios de natureza pedagógica definidos no projeto educativo e no regulamento interno do estabelecimento de educação, a Direção do Agrupamento procedeu à constituição das turmas para o ano letivo 2015-2016. Assim, no 1.º ciclo de escolaridade, propôs a constituição de 40 turmas, sendo 18 do Centro Escolar Prof. Melo Machado, 8 da Escola Básica de Távora e 4 turmas do Centro Escolar em Sabadim.
Quando a proposta das turmas foi submetida para validação na plataforma informática, no dia 10 de agosto de 2015, a tutela não validou as 40 turmas, alegando necessidade de haver redução de 4 turmas.
De imediato, após esse facto, a Direção contactou o Diretor Geral de Educação, o Delegado Regional do Norte e a técnica Dr.ª Ana Xavier, no sentido de manifestar, em absoluto, a sua discordância para a situação. Estes alegaram não estar cumprido o disposto no Despacho Normativo 7B/2015, de 7 de maio, retificado pela declaração de retificação nº 511/2015, que refere que:
“(…) as turmas do 1º ciclo são constituídas por 26 alunos(…)”:
“ (…) Nas escolas com mais de um lugar (vários professores), as turmas que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade são constituídas por 22 alunos. (…).”
De acordo com o citado, deveríamos cumprir o disposto, juntando alunos de dois ou mais anos de escolaridade.
A Direção contactou também o Município e a Associação de Pais, através dos seus Presidentes, e ainda um candidato a deputado pelo círculo de Viana do Castelo, no sentido de os informar e alertar para a situação que não merecia a sua concordância.
Dado o curto espaço de tempo concedido para a validação das turmas e a premência em assegurar a contratação do pessoal docente, sob pena de inviabilizar o lançamento do ano letivo, a Direção procedeu à reformulação da proposta de 40 turmas para 36 turmas, ficando 17 do Centro Escolar Prof. Melo Machado, 6 da Escola Básica de Távora e mantendo as turmas de Sabadim.
Essa situação levou à junção de alunos em turmas que incluem dois anos de escolaridade, a saber:

No Centro Escolar Prof. Melo Machado:
- 7 alunos do 1º ano foram integrados numa turma com alunos do 3º ano;
- 6 alunos do 2º ano foram integrados numa turma com alunos do 4º ano.

Na Escola Básica de Távora:
- 3 alunos do 4º ano foram integrados numa turma com alunos do 3º ano;
- 3 alunos do 1º ano foram integrados numa turma com alunos do 2º ano.

A nosso ver, esta redução do número de turmas e junção de alunos poderá causar preocupações de ordem pedagógica e social, empobrecendo as aprendizagens da generalidade dos alunos, tanto em qualidade como em diversidade.
No entanto, enquanto Órgão de Gestão, temos que cumprir as orientações superiores, numa perspetiva de respeito pelas regras constantes na legislação.

A Direção do Agrupamento de Escolas de Valdevez
Arcos de Valdevez, 27 de agosto de 2015

(C) 2007 Notícias dos Arcos | Produzido por ardina.com, um produto da Dom Digital. Comentários sobre o site: webmaster@domdigital.pt.