Arquivo: Edição de 19-09-2013

Autárquicas

Assembleias de freguesia que resultarem das eleições têm prazo de 90 dias
Sede e nome das novas freguesias agregadas adiados para depois das eleições
Armando Fernandes de Brito As eleições autárquicas que se vão realizar a 29 de setembro têm no plano de reestruturação das freguesias uma alteração substancial. Mas as grandes decisões – nome e sede da nova freguesia agregada – foram adiadas para depois das eleições.

VILA DE SOAJO
Razões por que me candidato à autarquia

Supremo Tribunal anulou estatuto de “inelegibilidade” decretado pela Comarca
Constitucional autorizou candidaturas dos “dinossauros” em juntas agregadas
Armando Fernandes de Brito O Tribunal Constitucional (TC) viabilizou a candidatura de presidentes de junta com três ou mais mandatos a uniões de freguesias, considerando que estas são uma nova entidade jurídica territorial, ou seja, uma outra autarquia local, com uma realidade social distinta, com mais população e com objetivos e aspirações diferentes das freguesias que foram extintas. A favor desta decisão votaram cinco juízes do TC, tendo dois votado contra, alegando que a interpretação conduz inevitavelmente ao esvaziamento do propósito da lei de limitação de mandatos vidando impedir a perpetuação do poder dos autarcas e situações de abuso no exercício do cargo político.

Apresentação dos candidatos do PSD às eleições
João Manuel Esteves aplaude escolha dos arcuenses há 37 anos

Apresentação dos candidatos do PS às eleições
Fernando Cabodeira reclama “fim da tormenta que se arrasta há 37 anos”
Armando Fernandes de Brito O prazo de validade do PSD expirou. Foi esta a principal mensagem transmitida no lanche-convívio que marcou, no dia 7 de setembro, o arranque da campanha do PS, na Quinta de Parada. Os cabeças de lista às assembleias de freguesia e os candidatos à câmara e assembleia municipais foram ali apresentados um a um.