Arquivo: Edição de 04-04-2013

Reportagem

Agricultores com atividade comercial têm de registar-se nas Finanças para continuarem a receber subsídios
Agricultores angustiados ameaçam abandonar lavoura e pastorícia
Com as novas regras de fiscalidade, todos os agricultores com atividade comercial devem registar-se nas Finanças até 31 de maio. O fim das isenções obriga os agricultores a declararem início de atividade e aqueles que vierem a obter rendimento anual de 10 mil euros vão começar a pagar IVA. A nova legislação, alvo de forte contestação por parte das associações do setor, resulta da transposição do Regulamento 73/2009 da União Europeia. Quer isto dizer que os agricultores, fruto das novas regras e do cruzamento de dados de fontes de receita, só vão auferir de subsídios se estiverem coletados, devendo, ainda, passar faturas em todas as vendas efetuadas, independentemente do valor ou do produto transacionado. Tal se aplica, portanto, quer ao comércio de cabeças de gado quer à venda de um quilograma de cebolas. Apenas os agricultores aposentados estão isentos de contribuições para a Segurança Social.

Chuvas intensas e frequentes comprometem culturas hortícolas e fruteiras
As chuvas que têm caído de forma persistente, desde dezembro, estão a atrasar o amanho da terra colocando em risco algumas culturas da época. Com os campos alagados, e mesmo que o tempo melhore nos próximos dias, só daqui a duas semanas é que os produtores poderão operar a terra.